Como se calcula o IUR e o INPS num recibo de salário em Cabo Verde
Para preparar a folha salarial, é preciso distinguir remuneração bruta, descontos do trabalhador e encargos da empresa. Veja como estas parcelas se relacionam.
Primeiro, o bruto sai dos dias trabalhados
No pagamento ao dia, o bruto parte dos dias registados e da diária acordada. A qualidade do ponto é essencial para o cálculo. Confirme estes três aspetos:
- Registe meios dias quando aplicável, para que o ponto corresponda ao tempo trabalhado.
- Distinga os tipos de ausência e confirme a remuneração aplicável a cada um.
- Para quem é pago à tarefa, use o trabalho medido como base de pagamento e mantenha o ponto como registo de presença.
O INPS tem duas partes, e só uma sai do salário
Distinga o desconto do trabalhador que reduz o salário líquido, da contribuição da entidade patronal que acresce ao custo da empresa. A empresa entrega ambas ao INPS.
As duas percentagens têm data de vigência. O exemplo abaixo usa uma configuração do OBRA para ilustrar a conta; confirme os valores aplicáveis na tabela oficial do INPS.
Para apurar o custo de pessoal, some a contribuição patronal ao bruto. Esse encargo também deve ser considerado no custo da obra.
O IUR retém-se por escalões, e o método importa
A empresa retém o imposto no recibo e entrega-o ao Estado. Neste artigo usa-se IUR, designação ainda corrente, para o imposto sobre o rendimento do trabalhador. A designação legal é IRPS. A tabela de retenção define os escalões, as taxas e as deduções aplicáveis.
Determine o escalão da base tributável do mês e aplique a respetiva taxa e dedução fixa. No exemplo deste artigo, a base corresponde ao bruto menos o INPS retido. Considere também a isenção e o mínimo aplicáveis. As taxas, os limites e as deduções devem ser confirmados na tabela oficial do período.
Porque é que a tabela tem data de início de vigência
A data de vigência permite usar a tabela correspondente a cada período. Uma alteração atual não deve substituir as regras usadas nos meses anteriores.
O recibo tem de guardar a tabela com que foi feito
Cada recibo deve conservar as regras usadas no cálculo, incluindo escalões, percentagens e taxas. Assim, uma alteração de configuração preserva os valores dos recibos emitidos.
Ao trabalhar em folhas de cálculo, guarde também a versão das regras aplicadas a cada período.
A conta do princípio ao fim, com valores de exemplo
Um mês de trabalho ao dia, do bruto ao custo para a empresa.
| Linha do recibo (valores de exemplo) | Como se obtém | Valor (CVE) |
|---|---|---|
| Dias de ponto | 24 dias inteiros e 2 meios dias | 25 dias |
| Diária acordada | Do catálogo salarial | 1 600 |
| Remuneração bruta | Dias vezes diária | 40 000 |
| INPS, parte do trabalhador | Bruto vezes a percentagem em vigor | 3 200 |
| Base do IUR | Bruto menos o INPS retido | 36 800 |
| IUR retido | Base vezes a taxa do escalão, menos a dedução. Aqui a conta dá 27 escudos, abaixo do mínimo a entregar, e retém-se o mínimo. | 100 |
| Adiantamentos e material | Conta do trabalhador, com teto | 2 000 |
| Líquido a receber | Bruto menos INPS, IUR e descontos | 34 700 |
| INPS, parte da empresa | Não sai do salário, acresce | 6 000 |
| Custo para a empresa | Bruto mais contribuição patronal | 46 000 |
Exemplo ilustrativo com um bruto de 40 000 escudos. Os dias, a diária e os descontos são fictícios. Confirme as taxas e tabelas aplicáveis antes de processar uma folha salarial.
Três cuidados ao preparar a folha
- Pagar o prestador de serviços pela folha. Quem presta serviço em nome individual não é assalariado: paga-se com retenção de IUR na fonte, sem INPS, e com documento próprio.
- Descontar tudo de uma vez. Defina limites e prestações para os adiantamentos, mantendo o registo do valor em dívida.
- Somar a mesma semana duas vezes. Confira os períodos já processados para evitar pagar a mesma semana duas vezes.
O que o OBRA faz com isto
No OBRA, o encarregado regista o ponto por obra. O processamento calcula o bruto, aplica as regras de IUR e INPS e inclui os descontos da conta do trabalhador. Pode imprimir a folha num único PDF e enviar os recibos por WhatsApp ou email.
O mapa fiscal reúne os valores dos recibos emitidos por trabalhador e período. Apoia o preenchimento das declarações, mas não as substitui nem as entrega às entidades em nome da empresa.